Segue abaixo o texto da notícia da ZH de hoje, sobre a audiência pública ocorrida sábado, em que foram debatidas propostas para o Plano Diretor. O grande questionamento diz respeito aos trabalhadores da construção civil, que foram "enviados" e votavam de acordo com a orientação de representantes dos sindicatos, em troca de almoço e lanche. Devemos tomar cuidado, pois a audiência pública faz parte de um processo de participação popular, princípio de direito ambiental e expresso no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), e, sendo esta participação realizada de uma forma efetivamente viciada, dará fundamento para a anulação deste procedimento administrativo para a aprovação da lei.
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O tumulto marcou a primeira audiência pública para redefinir o Plano Diretor da Capital, realizada sábado, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Surpreendidos com a quantidade de participantes, os organizadores tiveram de retardar em duas horas e cinco minutos o início dos trabalhos. Ao término do dia, foram apreciadas 107 das 457 propostas em discussão. Temas controversos como sacadas e estudo do impacto de vizinhança foram aprovados. A altura dos prédios e as áreas de interesse cultural não chegaram a ser examinadas pelo plenário.
Minutos depois das 9h, horário marcado para o início da audiência, o principal auditório do Salão de Atos estava lotado, mas uma multidão esperava na rua pelo credenciamento. O clima era tenso: quem estava fora temia não participar. A partir da liberação de uma sala anexa ao Salão de Atos, o problema foi parcialmente resolvido, e a sessão começou com os dois auditórios superlotados. Eram 11h05min. Quando os temas passaram a ser discutidos, mais tensão.
Parte dos credenciados, levados em ônibus fretados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICC), votava nos projetos propostos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS). Além do transporte, o sindicato ofereceu almoço e lanche para que porto-alegrenses de bairros distantes comparecessem.
Entre os que almoçaram no local, estava a doméstica Lisângela Beatriz Silva da Silva, 33 anos. Questionada sobre o que deve ser mudado com a audiência, demonstrou não saber do que se trata o Plano Diretor:
- Tem de melhorar a saúde.
As votações combinadas desagradaram a dezenas de delegados, que deixaram o plenário sob protesto.
- As pessoas trazidas para cá são massa de manobra - criticava o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive, um dos que abandonou o plenário.
O secretário-geral do STICC, Walter Souza, explicou a mobilização:
- As pessoas vieram para lutar por empregos. Se a altura dos prédios for reduzida, haverá desemprego.
O diretor-técnico do Sinduscon, considerou a manifestação legítima:
- Tradicionalmente temos aliados em várias frentes. Fizemos discussões, e as entidades se mobilizaram.
A forma como a audiência transcorreu decepcionou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Iran Rosa.
- Não houve discussões. O interesse privado está se apoderando do interesse público - criticou Rosa.
Na avaliação do secretário José Fortunati, porém, o resultado da audiência foi "positivo":
- Não compete à prefeitura analisar o que motivou as pessoas a virem aqui. O que fizemos foi criar as condições para que comparecessem.
No próximo sábado, as outras propostas devem ser discutidas em uma segunda audiência. Só poderão participar do encontro as 1.773 pessoas credenciadas na primeira.
Surpreendidos com a quantidade de participantes, os organizadores tiveram de retardar em duas horas e cinco minutos o início dos trabalhos. Ao término do dia, foram apreciadas 107 das 457 propostas em discussão. Temas controversos como sacadas e estudo do impacto de vizinhança foram aprovados. A altura dos prédios e as áreas de interesse cultural não chegaram a ser examinadas pelo plenário.
Minutos depois das 9h, horário marcado para o início da audiência, o principal auditório do Salão de Atos estava lotado, mas uma multidão esperava na rua pelo credenciamento. O clima era tenso: quem estava fora temia não participar. A partir da liberação de uma sala anexa ao Salão de Atos, o problema foi parcialmente resolvido, e a sessão começou com os dois auditórios superlotados. Eram 11h05min. Quando os temas passaram a ser discutidos, mais tensão.
Parte dos credenciados, levados em ônibus fretados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICC), votava nos projetos propostos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS). Além do transporte, o sindicato ofereceu almoço e lanche para que porto-alegrenses de bairros distantes comparecessem.
Entre os que almoçaram no local, estava a doméstica Lisângela Beatriz Silva da Silva, 33 anos. Questionada sobre o que deve ser mudado com a audiência, demonstrou não saber do que se trata o Plano Diretor:
- Tem de melhorar a saúde.
As votações combinadas desagradaram a dezenas de delegados, que deixaram o plenário sob protesto.
- As pessoas trazidas para cá são massa de manobra - criticava o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive, um dos que abandonou o plenário.
O secretário-geral do STICC, Walter Souza, explicou a mobilização:
- As pessoas vieram para lutar por empregos. Se a altura dos prédios for reduzida, haverá desemprego.
O diretor-técnico do Sinduscon, considerou a manifestação legítima:
- Tradicionalmente temos aliados em várias frentes. Fizemos discussões, e as entidades se mobilizaram.
A forma como a audiência transcorreu decepcionou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Iran Rosa.
- Não houve discussões. O interesse privado está se apoderando do interesse público - criticou Rosa.
Na avaliação do secretário José Fortunati, porém, o resultado da audiência foi "positivo":
- Não compete à prefeitura analisar o que motivou as pessoas a virem aqui. O que fizemos foi criar as condições para que comparecessem.
No próximo sábado, as outras propostas devem ser discutidas em uma segunda audiência. Só poderão participar do encontro as 1.773 pessoas credenciadas na primeira.
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