MP INVESTIGA CRIME AMBIENTAL EM SAPUCAIA

O Ministério Público Federal no Município de Canoas, no Rio Grande do Sul, instaurou inquérito civil público para apurar denúncias envolvendo possíveis irregularidades no transporte e depósito de resíduos hospitalares e industriais nas proximidades do Morro de Sapucaia, em Sapucaia do Sul. Segundo denúncia enviada ao procurador da República em Canoas, o transporte desses resíduos é feito através de caminhões que utilizam via que cruza a Reserva Particular de Proteção Natural Fazenda Morro de Sapucaia, com risco de graves danos à flora e à fauna local. Além do transporte, a própria colocação e tratamento dos resíduos em local próximo à reserva demonstram fortes indícios de descaso com o meio ambiente e com a saúde pública por parte da empresa responsável pelos dejetos. Resíduos hospitalares são depositados a céu aberto e sem o tratamento adequado. Tal conduta ficou evidenciada no Relatório de Ocorrência Ambiental do Batalhão Ambiental da Brigada Militar do Município de Sapucaia do Sul, que efetuou inspeção no local em novembro deste ano, em conjunto com a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental. O relatório apontou inclusive a constatação de que os moradores das imediações sentem mau cheiro, náuseas e até mesmo sintomas mais graves, como diarréia, dores de cabeça e irritação nos olhos. (com informações Clicrbs)

N.A. A Fazenda Morro de Sapucaia é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), assim reconhecida por força da Portaria IBAMA nº 94/2002. Cabe ao MP investigar a existência de crime ambiental, a verificação de dano para eventual recuperação da área degradada, além do auto de infração da autoridade administrativa. Uma assessoria preventiva para os autores não faria nada mal.

Nenhum comentário: