MINC ANUNCIA AUMENTO NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o número de licenças ambientais para obras teve aumento de 40% neste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ele atribuiu esses números a medidas adotadas por ele para acelerar o andamento dos processos de licenciamento ambiental pelo Ibama e lembrou que há um mês foi lançado o "Agiliza-2", com dez medidas complementares que possibilitam a redução do tempo necessário para o estudo de impacto ambiental e licenciamento de obras. Os estudos de impacto e licenciamentos estão sendo avaliados por bacias hidrográficas e não isoladamente, disse o ministro, reconhecendo que há casos concretos e específicos de atrasos na concessão das licenças, problemas que, segundo afirmou, são geralmente atribuídos ao ministério e ao Ibama, mas envolvem vários outros órgãos e outros fatores. Na audiência, Minc defendeu ainda o licenciamento de novas hidrelétricas como alternativas às térmicas de carvão e óleo, bem como a implementação de programas de energia solar e eólica. (com informações MMA)