A Assembléia Legislativa aprovou na terça-feira projeto de lei que proíbe a utilização de animais silvestres, nativos ou exóticos em circos ou espetáculos semelhantes no Rio Grande do Sul. Pelo texto, o descumprimento da medida acarretará interdição do estabelecimento e apreensão dos animais. Os responsáveis estarão sujeitos à detenção e multa. Além disso, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o conteúdo da proposta estarão sujeitos às penalizações da Lei Federal nº 9605/98, que versa sobre crimes ambientais. No caso de ser sancionada pelo Executivo, entrará em vigor a partir de janeiro de 2009, para a devida adequação dos circos. (com informações Clicrbs)
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