PESCA DA SARDINHA ESTÁ PROIBIDA ATÉ AGOSTO

A pesca da sardinha (Sardinella brasiliensis) estará proibida, a partir desta quarta-feira, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Até o dia 6 de agosto os pescadores deverão cumprir o defeso - que é o período em que pescadores artesanais ficam impedidos de trabalhar, por causa da reprodução dos peixes -, informou a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Os pescadores terão a sobrevivência garantida, neste período de defeso, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles receberão o seguro-desemprego, que tem a parcela mensal de um salário mínimo (R$ 415), durante o período em que não poderão pescar sardinhas. Segundo o Seap, para receber o benefício o pescador deve procurar as superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou as entidades credenciadas pelo MTE e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. (com informações Agência Brasil)

Nenhum comentário: