A Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nesta quinta-feira (10) a proposta de alteração da resolução 335/2003 que trata do licenciamento ambiental dos cemitérios. Agora, o texto que amplia em dois anos o prazo para a regularização dessas áreas, segue para apreciação do plenário do conselho na reunião ordinária de setembro. Aprovada em 2003, a resolução 335 estabelecia um prazo de 180 dias para adequação dos cemitérios às novas normas para concessão do licenciamento ambiental como: a distância que o nível inferior das sepulturas deve ter do lençol freático, o recuo das áreas de sepultamento, estudos de fauna e flora, entre outras medidas. No entanto, diversos órgãos administradores de cemitérios tiveram dificuldades em adaptar suas realidades à nova regra e pediram ampliação do prazo. (com informações Conama)
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