Segue a notícia do site da SEMA. Espero que a celeridade dos procedimentos da força-tarefa para a aprovação das licenças ambientais não seja confundida com pressa e esquecimento da legislação ambiental, situações que atualmente estão se tornando tão comuns nos governos, tudo em nome da "geração de emprego e renda", desconsiderando um dos principais princípios do direito ambiental: o desenvolvimento sustentável.
A governadora do RS instituiu nesta terça-feira (19), por meio de decreto, uma Força-tarefa na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para atuar em conjunto com a Fepam, a fim de intensificar as atividades de suporte administrativo necessárias à conclusão dos trâmites das licenças ambientais. A Força-tarefa terá duração de 90 dias.Ela será composta por representantes de secretarias estaduais e constitui serviço público relevante. Pelo decreto, as secretarias e seus órgãos e entidades vinculadas deverão disponibilizar com urgência os recursos humanos, técnicos, logísticos e financeiros para o perfeito funcionamento da Força-tarefa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário