O Direito Ambiental é uma realidade que está cada vez mais próxima de todos - empresas, órgãos públicos, pessoas físicas, pois a fiscalização em defesa do meio ambiente está cada vez mais atuante, e a legislação sobre o tema no Brasil é extremamente rigorosa - considerada uma das melhores do mundo. Tais órgãos públicos, bem como empresas e pessoas físicas estão sujeitos à processos judiciais e administrativos em razão de danos ambientais e da legislação a ser cumprida.
Estamos prestando assessoria para a adequação de empresas à legislação ambiental, além de orienção na obtenção de licenças e demais documentos (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental EIA - RIMA), e também a defesa em ações de cunho administrativo e ambiental, sejam ela de natureza cível, administrativa ou penal, para pessoas físicas e jurídicas. Qualquer informação ou dúvida, mande um mail.
Estamos prestando assessoria para a adequação de empresas à legislação ambiental, além de orienção na obtenção de licenças e demais documentos (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental EIA - RIMA), e também a defesa em ações de cunho administrativo e ambiental, sejam ela de natureza cível, administrativa ou penal, para pessoas físicas e jurídicas. Qualquer informação ou dúvida, mande um mail.
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