O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza sua 98ª reunião ordinária nesta sexta-feira (20), a partir das 14 horas, no auditório do prédio da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar). Na pauta, a votação dos processos de habilitação dos municípios de Boa Vista do Sul, Faxinal do Soturno e Pejuçara para o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local. Também será apreciada a proposta de alteração da Resolução Consema 004/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
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