Quem não lembra do caso "Preta", cadela de rua que foi morta por uma "pessoa", que a arrastou de carro pelas ruas do centro de Pelotas. Como ontem estava por lá palestrando pelo Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, fiquei bastante satisfeito que, em alguns casos, o Judiciário cumpre a sua função. Segue a notídica da ZH:
O jovem Alberto Conceição da Cunha Neto, 23 anos, foi condenado pelo presidente do Juizado Especial Criminal de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, a um ano de detenção em regime aberto no Presídio Regional de Pelotas. Ele é réu no processo aberto em 2005, acusado de ser um dos responsáveis pela morte da cadela Preta. Cunha foi denunciado pelo Ministério Público (MP) como proprietário e motorista do carro que arrastou pelas ruas do Centro de Pelotas, em 9 de março daquele ano, a cachorra de rua adotada por freqüentadores de um bar. O animal morreu, e o caso ganhou grande repercussão, com passeatas de protesto pedindo punição aos suspeitos. Dois outros jovens apontados como participantes no crime entraram em acordo com o MP e cumpriram, cada, um ano de trabalhos comunitários em instituições ligadas ao meio ambiente. Cunha foi a julgamento.
Este ano, duas audiências com apresentação de testemunhas de defesa e acusação foram realizadas no Fórum de Pelotas. Moraes atribui a condenação do jovem por crime ambiental às provas apresentadas pelo MP. Na sentença, o juiz não permite a reversão da detenção em pena alternativa, e estipula ainda o pagamento de uma multa. - Analisadas as provas, concluí que a atuação do réu foi muito mais relevante que a dos outros dois jovens. Por isso decidi pela detenção, por ele ser proprietário e estar dirigindo o carro no momento da morte do animal - argumenta.
A defesa, que ainda não foi notificada pela Justiça, terá 10 dias para apresentar recurso na Turma Recursal Criminal, em Porto Alegre, a partir da intimação.
O jovem Alberto Conceição da Cunha Neto, 23 anos, foi condenado pelo presidente do Juizado Especial Criminal de Pelotas, José Antônio Dias da Costa Moraes, a um ano de detenção em regime aberto no Presídio Regional de Pelotas. Ele é réu no processo aberto em 2005, acusado de ser um dos responsáveis pela morte da cadela Preta. Cunha foi denunciado pelo Ministério Público (MP) como proprietário e motorista do carro que arrastou pelas ruas do Centro de Pelotas, em 9 de março daquele ano, a cachorra de rua adotada por freqüentadores de um bar. O animal morreu, e o caso ganhou grande repercussão, com passeatas de protesto pedindo punição aos suspeitos. Dois outros jovens apontados como participantes no crime entraram em acordo com o MP e cumpriram, cada, um ano de trabalhos comunitários em instituições ligadas ao meio ambiente. Cunha foi a julgamento.
Este ano, duas audiências com apresentação de testemunhas de defesa e acusação foram realizadas no Fórum de Pelotas. Moraes atribui a condenação do jovem por crime ambiental às provas apresentadas pelo MP. Na sentença, o juiz não permite a reversão da detenção em pena alternativa, e estipula ainda o pagamento de uma multa. - Analisadas as provas, concluí que a atuação do réu foi muito mais relevante que a dos outros dois jovens. Por isso decidi pela detenção, por ele ser proprietário e estar dirigindo o carro no momento da morte do animal - argumenta.
A defesa, que ainda não foi notificada pela Justiça, terá 10 dias para apresentar recurso na Turma Recursal Criminal, em Porto Alegre, a partir da intimação.
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