Agora são 168 municípios aptos ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local no Rio Grande do Sul. O número aumentou nesta quinta-feira (16) com a aprovação pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) dos processos de habilitação dos municípios de Augusto Pestana, São Francisco de Assis e São José do Herval.
O plenário do Consema também decidiu que deverá ser elaborado um texto substitutivo à proposta de alteração da Resolução Consema 004/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal. Os representantes das ONGs Agapan, Amigos da Terra e Mira-Serra, da Sociedade de Engenharia do RS e da Famurs, que pediram vistas à proposta de modificações na resolução, irão se reunir para apresentar o substitutivo, para que não ocorram sugestões fragmentadas. (com informações da SEMA)
O plenário do Consema também decidiu que deverá ser elaborado um texto substitutivo à proposta de alteração da Resolução Consema 004/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal. Os representantes das ONGs Agapan, Amigos da Terra e Mira-Serra, da Sociedade de Engenharia do RS e da Famurs, que pediram vistas à proposta de modificações na resolução, irão se reunir para apresentar o substitutivo, para que não ocorram sugestões fragmentadas. (com informações da SEMA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário