ONGS PROMOVEM AÇÃO CONTRA FEPAM

Um grupo de organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na área ambiental declarou guerra à Fundação de Proteção Ambiental (Fepam). Elas ingressaram ontem com ação civil pública por suposta improbidade administrativa contra a presidente da Fepam Ana Pellini. Com a justificativa de que ela teria interferido em processos de licenciamento ambiental e abrandado restrições a empreendimentos que causam impacto ambiental, as ONGs pedem sua destituição do cargo. No documento, os ambientalistas argumentam que a conduta de Ana Pellini à frente da fundação configura “assédio moral sobre os servidores”. Ela teria ameaçado e transferido técnicos que se opuseram a alterar pareceres para favorecer empresas. A ação, apresentada à 2ª Vara Cível e distribuída à 1ª Vara da Fazenda, no Fórum Central de Porto Alegre, é movida pelas entidades Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré Associação Socioambientalista, Instituto Biofilia e Projeto Mira-Serra. A queixa se baseia em situações relatadas pelos servidores no período de elaboração e votação do zoneamento ambiental da silvicultura, do licenciamento de barragens e do projeto de ampliação da fábrica da empresa de celulose Aracruz, ocorrido entre 2007 e 2008. (com informações Clicrbs)

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