Entrei em contato com os três candidatos favoritos à eleição de Porto Alegre, José Fogaça, Maria do Rosário e Manuela D'Ávila, apresentando alguns questionamentos, para que apresentassem as suas propostas de gestão ambiental da cidade na sua administração. Até o momento, somente a candidata Manuela respondeu. Reproduzo os pontos principais de suas respostas. AB: Quais as prioridades para a gestão ambiental na sua administração?
MANUELA: A Criação do IPTU Verde e ISS Verde, com a redução do valor de tarifas públicas municipais para as residências e empresas que implantem tecnologias destinadas a diminuir o sobre o meio ambiente. Além disso, pretendo criar o Plano Diretor do Lixo, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o Instituto de Planejamento Urbano. A AAE é um processo formal, sistemático, público, democrático e participativo de previsão e avaliação dos impactos ambientais, que prevê a apresentação de alternativas sustentáveis para as políticas, planos, programas e projetos governamentais. Já o Instituto de Planejamento Urbano será a instituição criada para produzir soluções integradas na cidade e com os municípios da Região Metropolitana, trabalhando de forma integrada com a Secretaria de Desenvolvimento. Caberá ao Instituto de Planejamento captar recursos e atrair investimentos que viabilizem a implantação de planos, programas, projetos e obras para o desenvolvimento urbano e ambiental. Ainda pretendo implantar um sistema de transporte público integrado e multimodal - metrô, ônibus, lotações e ciclovia. Assim, o metrô operará integrado a um sistema racional de ônibus e de lotações que, por sua vez, será útil às pessoas que precisem ou queiram usar bicicleta para cumprir parte de seu trajeto.
MANUELA: A Criação do IPTU Verde e ISS Verde, com a redução do valor de tarifas públicas municipais para as residências e empresas que implantem tecnologias destinadas a diminuir o sobre o meio ambiente. Além disso, pretendo criar o Plano Diretor do Lixo, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o Instituto de Planejamento Urbano. A AAE é um processo formal, sistemático, público, democrático e participativo de previsão e avaliação dos impactos ambientais, que prevê a apresentação de alternativas sustentáveis para as políticas, planos, programas e projetos governamentais. Já o Instituto de Planejamento Urbano será a instituição criada para produzir soluções integradas na cidade e com os municípios da Região Metropolitana, trabalhando de forma integrada com a Secretaria de Desenvolvimento. Caberá ao Instituto de Planejamento captar recursos e atrair investimentos que viabilizem a implantação de planos, programas, projetos e obras para o desenvolvimento urbano e ambiental. Ainda pretendo implantar um sistema de transporte público integrado e multimodal - metrô, ônibus, lotações e ciclovia. Assim, o metrô operará integrado a um sistema racional de ônibus e de lotações que, por sua vez, será útil às pessoas que precisem ou queiram usar bicicleta para cumprir parte de seu trajeto.
AB: Qual sua opinião sobre o projeto de lei de revisão do Plano Diretor que está em debate na Câmara de Vereadores?
MANUELA: Discordo da proposta e do processo adotado para construí-la. Meu governo proporá uma revisão realmente profunda do Plano Diretor e estimulará a população a participar do debate sobre as mudanças. O que tivemos até aqui foi um debate muito restrito que produziu uma revisão extremamente limitada. O texto que aguarda decisão da Câmara despreza e, a rigor, contraria essa concepção. Porque a revisão do nosso PDDUA, em vigência desde 1999, encaminhada sob a forma de projeto de lei pelo Executivo à Câmara Municipal - em setembro de 2007 - envolve temas que dizem respeito a questões pontuais, fragmentadas, que não permitem a necessária revisão conceitual do projeto de cidade como um todo.
AB: Quais os projetos para melhora do saneamento básico em Porto Alegre?
MANUELA: Com a execução do projeto socioambiental, decisivo para a despoluição do Guaíba, serão ampliados os sistemas de esgotamento sanitário do Centro, da Zona Sul e da Zona Norte, melhorando as condições de vida da população. Em conseqüência dos investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões, do Governo Federal e da Prefeitura, o volume de esgoto tratado, do Centro e da Zona Sul (Ponta da Cadeia, Cavalhada e Restinga), será aumentado de 27% para 77%. Na Zona Norte serão construídos mais 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, duas estações de bombeamento e uma de tratamento de esgoto. Além disso, irei articular com os municípios vizinhos a formação de um consórcio metropolitano e da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento dos Municípios da Região Metropolitana, que facilite o acesso das prefeituras a financiamentos federais para os serviços de abastecimento de água, redes de abastecimento de água, redes de esgotos, drenagem urbana, coleta e deposição de lixo.
AB: O que a candidata pensa sobre o cercamento dos parques?
MANUELA: Não sou a favor ou contra. Vou cumprir a lei municipal que prevê plebiscito. Independentemente do resultado, pretendo devolver às famílias os parques atualmente transformados em redutos de traficantes e de usuários de drogas. Cercar parques não é a garantia de que o espaço seja seguro. Temos que iluminar estes espaços e revitalizá-los, ocupando-os com atividades culturais e garantindo maior vigilância da Guarda Municipal.
AB: O que a candidata pensa sobre a ocupação das margens do Guaíba e de outras áreas consideradas de preservação permanente?
MANUELA: A Prefeitura dotará a orla do Guaíba de equipamentos esportivos, culturais gastronômicos, desde a Usina do Gasômetro até a praia de Ipanema. A orla do Guaíba é um patrimônio do cidadão porto-alegrense. Com atitude, buscarei entendimentos com o governo estadual em favor da utilização do Cais do Porto e de seus armazéns, que ocupam quatro quilômetros, para utilização multifuncional, como hotelaria, gastronomia, esportes náuticos, educação e cultura. Buscaremos, ainda, valorizar outras ações que aproximem os cidadãos do Lago Guaíba e produzam benfeitorias necessárias para que, respeitado o ambiente natural, a cidade aproveite os quase 70 km ociosos de sua orla. A cidade possui 80 áreas de interesse cultural. Vamos fazer uma avaliação criteriosa dos impactos ao patrimônio histórico-cultural e ambiental que permita o crescimento da cidade. Esses espaços devem ser tratados como integrantes do complexo urbanístico da Capital.
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